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PARENTESCO
Inserido por: caroline
Em: 06-09-2011 @ 01:37 pm

PARENTESCO

 

Parentesco é a relação que une duas ou mais pessoas por vínculos de sangue (descendência/ascendência) ou sociais (sobretudo pelo casamento).

É o vínculo jurídico que reúne duas pessoas por questões consangüíneas ou por determinação legal.

O que vincula uma pessoa a outra são dois fatores:

- sangue

- lei

Fora estes dois itens não há como ser parente de alguém.

 

Existem as linhas de parentesco: reta e colateral

 

Parentesco consangüíneo na linha reta:

Os parentes aqui estão vincados pelo fato de um descender do outro.

 A doutrina entende que estes são nossos melhores parentes, pois sem eles, não estaríamos vivos, pois uma gera a outra. Neste caso há ascendente ou descendente

 

Parentesco consangüíneo na linha colateral (transversal):

Os parentes aqui estão vinculados pelo fato de possuírem um ancestral comum (tronco comum/ ancestral comum)

Ex: tio e sobrinho ligados pelo pai do tio

 

A lei brasileira só considera como parentes até o quarto grau (sendo cada grau contado a partir do número de intermediários entre o ancestral em comum). A tabela de parentesco também é muito importante para fins eleitorais.[2]

Popularmente, os primos reconhecidos pela lei (parente em quarto grau) são chamados de "primo de primeiro grau".A partir daí, todos os outros primos são chamados de primos de 2º,3º,4º grau, etc.Por exemplo o filho do primo ou o primo do pai é chamado de primo de segundo grau,sendo os dois filhos de dois primos diferentes primos de terceiro grau entre si, e assim por diante. Mas as definições variam de pessoas para pessoas. Há quem considere desta maneira:

·         Irmãos - são os que têm os mesmos pais.

·         Primos em primeiro grau (ou primos-irmãos) - são os que têm os mesmos avós (paternos ou maternos).

·         Primos em segundo grau - são os que têm os mesmos bisavós (basta um casal de bisavós).

·         Primos em terceiro grau - são os que têm os mesmos trisavós (também basta um casal).

Até aí ainda considera parentes, embora os primos de terceiro grau já sejam parentes mais distantes. Os filhos dos primos nesse caso seriam os "primos intermediários" (1 grau e meio, 2 graus e meio, 3 graus e meio), ou para outras pessoas são sobrinhos em segundo grau.

Para outras pessoas, sobrinhos em segundo grau são netos de seus irmãos, o mesmo que "sobrinhos-netos". Portanto as definições e interpretações variam muito e todas podem ser consideradas corretas, embora nenhuma delas seja exatamente oficial, ou legal. Fora da esfera legal, a questão de consideração de parentesco varia de acordo com a percepção individual de cada um.

Segundo estudo recentes, primos de 3º e 4º grau teriam uma taxa de fertilidade maior do que pessoas não-consanguíneas.[3]

No Brasil, o vínculos de parentesco por afinidade entre sogra e genro não se desfaz com o rompimento do vínculo matrimonial que o constituiu. Desta forma, ainda que um homem se separe de uma mulher legalmente, permanecerá legalmente tendo a mãe de sua ex-esposa como sua sogra,[4] inexistindo, em nível legal, o termo "ex-sogra". Vale afirmar que afinidade não gera afinidade, ou seja, o marido de sua cunhada (irmã da sua esposa) não é seu parente. O mesmo vale para os colaterais.

 

GRAUS DE PARENTESCO

Grau de parentesco é o numero de gerações entre parentes

 

Grau de parentesco consangüíneo

Se A gerou B, são parentes de primeiro grau

B gerou C, A ë parente de C de segundo grau e assim consecutivamente.

Não há limite de grau, é infinito.

 

Grau de geração colateral

Irmãos são parentes de segundo grau, pois tem 1 ancestral comum, a mãe.

Se um irmão tiver um filho  essa criança será parente de terceiro grau do tio.

Os primo são parentes em 4.o grau.

No grau de geração colateral vai até o 4.o grau, depois deste não é considerado parente, sendo assim, o filho do meu primo não é meu parente

 

Qual o parentesco do tio avo do sobrinho neto

 

PAI – 1.o

 

Irmão do pai – 2.o

 

Sobrinho – 3.o

 

Sobrinho neto – 4.o

 

Primo de segundo grau da mae

 

 

 

Art. 1591 a 1599 C.C.   Lei complementar

Os filhos adotivos se equiparam aos consangüíneos

Surge este parentesco com a ocorrência do casamento ou da união estável, onde o cônjuge ou o companheiro se vincula aos parentes consangüíneos do outro. A isso se denomina parente por afinidade.

 

A casou com B, ou fez uma união estável.

B tem o pai , mãe, avos paternos e dois filhos

A ficou parente do pai, mãe e filhos de B, mas não é parente de B

B ficou parente em grau de linha reta sem limite de graus

Na linha colateral para no segundo grau

 

Esse parentesco só dissolve na linha colateral, na linha reta, sendo assim, não existe ex-sogra nem ex - entiado.

 

O parentesco civil pode decorrer:


Da Afinidade - quando decorrer do casamento ou da união estável, ou seja, é a relação que une um dos cônjuges ou companheiros aos parentes do outro. Logo, o marido ou companheiro torna-se parente por afinidade dos parentes de sua mulher ou companheira, como acontece entre sogro e nora, madrasta e enteado, cunhado, etc.


Portanto, marido e mulher não são parentes entre si, mas sim causa da afinidade, ou seja, do casamento ou da união estável originaram os laços de parentescos com outros indivíduos.

Vale ressaltar que o vínculo em linha reta dos afins não cessa quando da dissolução do casamento ou da união estável. Desta forma, mesmo que ocorra o falecimento de um dos cônjuges, perdura o parentesco estabelecido entre o cônjuge supérstite e os pais do falecido. Assim, se o cônjuge supérstite vier a casar novamente, o vínculo de parentesco anterior com a sogra não desaparece, podendo vir a ter duas sogras.


Nos afins colaterais, não há esta regra, os cunhados não são afins entre si. Portanto, se houver dissolução do casamento ou da união estável, a lei não impede que o ex-marido se case com a ex-cunhada.

Da Adoção - quando decorrer de ato jurídico solene que gera entre as partes laços de paternidade e filiação. A adoção é uma ficção jurídica, na qual a filiação não decorre de laços biológicos, mas, de afeto.


Com a adoção, desaparecem todos os vínculos jurídicos com a família anterior do adotado, exceto os impedimentos para o casamento, evitando assim uniões incestuosas.

Importante lembrar que a constituição de 1988, em seu artigo 227, § 6º, estipulou que os filhos adotados estão na mesma condição dos filhos naturais, ou seja, possuem os mesmos direitos e qualificações, sendo vedada qualquer distinção entre eles para todos os fins.
Vale informar que grau de parentesco é nada mais que a distância entre os parentes, é o número de gerações entre um individuo e outro do mesmo parentesco.

A é irmão de B. Quantos graus os separam? Para responder temos de encontrar o tronco comum de A e B, que é C, ou seja, o pai de ambos. A contagem deve se dar da seguinte forma: de A para C (pai) existe um grau, de C para B existe mais um grau, logo, entre irmãos existem dois graus de parentesco.

A condição de parente produz efeitos em várias áreas do direito, dentre as quais se destacam:
No Direito Constitucional, o art. 14, §7º da CR, impede a eleição do cônjuge e dos parentes consangüíneos ou afins até o 2º grau do Presidente da República, de Governador de Estado, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito;
No Direito Administrativo, o art. 117, inc. VIII da Lei 8.112/90 determina que o servidor fica proibido de "manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil".
No Direito Penal, o parentesco entre a vítima e o agente é causa de agravante da pena;

No Direito das Sucessões, o parentesco estabelece o rol dos legitimados a receber a herança;
No Direito de Família, se vislumbra com maior nitidez a importância do parentesco, pois seus efeitos atingem o casamento, ao impedir ou impor cláusulas suspensivas; os filhos e cônjuges, no caso de alimentos; e na tutela.

Diante do exposto, o parentesco tem grande relevância para o direito, pois a condição de parente pode obstar ou legitimar o indivíduo à prática de alguns atos nas esferas civil, criminal ou processual.

 

Parentes pela lei

Surge este parentesco com a ocorrência do casamento ou da união estável, onde o cônjuge ou companheiro se vincula aos parentes consangüíneos  do outro. A isso se denomina parente por afinidade

Art. 1595 CC

Filhos fora do casamento, não se presume, se reconhece.

 

Voluntário:

1-    reconhecimento feito no cartório de registro civil, no livro de registro de nascimento

2-    reconhecimento ocorrido no cartório de notas através de escritura pública que, posteriormente, é levada ao cartório de registro civil

 

ex: um homem em Palmas, pode registrar seu filho, reconhece no cartório e  manda pelo correio para Ribeirão (escritura pública)

 

3 – reconhecimento por via de testamento, mesmo que de forma incidental

- testamento é para deixar bens após a morte

 

Art. 1609 CC – todo testamento é um ato revogável, somente quem pode mudá-lo é quem o faz, ou seja, o dono dos bens

 

Involuntário

 

4 – Reconhecimento feito perante o Juiz de Direito de forma expressa mesmo que não seja este ato o objeto principal da ação

Ex. ação de investigação de paternidade

 

Art. 1610 CC – irrevogabilidade- uma vez reconhecido, não pode voltar atrás

 

Quando se tem o reconhecimento de uma criança. Não se pode dizer na justiça que não é o pai, pois terá problemas no MP (crime). Tem que dizer que desconfia que não é o pai

Ex. mulher que engravida e o pai mata se souber quem é o verdadeiro pai

 

Guarda compartilhada – não tem regras o casal tem que entrar em acordo

Quando não há acordo, entra-se com  Ação de  regulamentação de guarda

 

Art 1613 CC  - art 1614 CC- filho maior de 18 anos tem que querer ser reconhecido

 

Art. 1615 CC  pessoa pode exigir a investigação

 

Art 1617 CC – casamento nulo putativo- casamento entre irmãos que não sabiam que eram irmãos.

 

Só o filho pode ser o autor da ação de investigação de paternidade

Se o réu não quiser fazer DNA aplica-se a presunção

 

É possível fazer investigação “pós mortem”, tem que ter autorização juducial.

 Parentesco por sangue ou Lei!



Última alteração em 06-09-2011 @ 01:37 pm


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