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Constituição Interpretada Pelo STF, Tribunais Superiores e Textos Legais - Alfredo Canellas Guilherme da Silva

Código: 9788579871788
A 4ª edição 2014 foi ampliada e está atualizada até a Emenda Constitucional n° 76. Foram organizadas nesta obra referências de um artigo da Constituição a outros artigos do próprio texto constitucional e aos veículos normativos infraconstitucionais (Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, decisões do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público). Igualmente nos artigos constitucionais há referência às súmulas vinculantes do STF e argumentativas do STF, STJ, TSE, TST e STM e de diversos Tribunais de Justiça dos Estados, da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, da Advocacia-Geral da União, do Tribunal de Contas da União e aos mais recentes e atualizados Informativos jurisprudenciais e legislação anotada publicados por meios eletrônicos. Acompanham a Obra as principais leis que densificam a Constituição Federal e extenso índice alfabético que contém quase a totalidade dos princípios constitucionais. Saiba mais

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